# Termos de Uso – TrainyX (Public Mirror) Data: 2026-08-10 00:22 (America/Sao_Paulo) Origem canônica (repositório): docs/02_GOVERNANCA/02_BLINDAGEM_LEGAL/COMPLIANCE/TERMOS_DE_USO.md --- # **Termos de Uso – TrainyX** **Última atualização:** 02/10/2025 Bem-vindo ao **TrainyX**, plataforma digital de educação e apoio à saúde, fitness e alimentação. Ao utilizar o TrainyX, você concorda integralmente com os termos abaixo. --- ## **1. Natureza do Serviço** 1.1 O TrainyX fornece **conteúdo educativo, ferramentas de cálculo nutricional e sugestões de planos alimentares baseadas em informações fornecidas pelo usuário e bancos de dados públicos de nutrição**. 1.2 O serviço **não realiza diagnóstico, prescrição ou acompanhamento nutricional individualizado** e **não substitui a avaliação de nutricionistas ou outros profissionais de saúde habilitados**. 1.3 Todas as sugestões geradas pelo TrainyX devem ser interpretadas como **educativas e exemplificativas**, e não como orientação clínica. --- ## **2. Uso de IA e Conteúdo Educativo** 2.1 O TrainyX utiliza **inteligência artificial (IA) para gerar sugestões educativas de dieta e treinos**, com linguagem de exemplo, não prescritiva. 2.2 As respostas da IA podem incluir recomendações gerais, informações sobre calorias, macronutrientes e combinações de alimentos, sempre no formato de **sugestão ou exemplo**. 2.3 Frases como "sua dieta é", "você deve" ou "prescrevemos" **não são utilizadas**. O texto exibido sempre reforça que se trata de conteúdo educativo. 2.4 Usuários que apresentem condições médicas, gravidez, uso de medicações ou restrições alimentares especiais podem ser **bloqueados temporariamente da geração automática de planos**, recebendo recomendações para **consultar nutricionista ou profissional de saúde**. --- ## **3. Responsabilidade do Usuário** 3.1 O usuário é **responsável por suas escolhas alimentares e físicas**, mesmo ao seguir sugestões educativas do TrainyX. 3.2 É responsabilidade do usuário **consultar profissional de saúde** caso tenha condições médicas, alergias graves, gravidez, lactação ou qualquer outro fator que demande acompanhamento especializado. 3.3 O TrainyX **não se responsabiliza por resultados individuais de saúde, perda de peso, ganho de massa muscular ou quaisquer efeitos decorrentes do uso do aplicativo**. --- ## **4. Consentimento e Privacidade de Dados** 4.1 Para gerar sugestões educativas, o TrainyX coleta **dados sensíveis de saúde**, incluindo peso, altura, idade, sexo, preferências alimentares e restrições. 4.2 O usuário deve fornecer **consentimento destacado e informado (TCLE)** antes da primeira coleta de dados. 4.3 Todos os dados são tratados de acordo com a **LGPD**, com criptografia em trânsito e repouso, controle de acesso e políticas de retenção. 4.4 O usuário pode revogar consentimento a qualquer momento nas configurações do sistema, solicitando exclusão de seus dados. --- ## **5. Triagem e Bloqueio de Risco** 5.1 O TrainyX pode bloquear a geração automática de sugestões para usuários que apresentem **red flags** identificadas durante o cadastro ou atualização de perfil, incluindo, mas não limitado a: - Condições médicas crônicas (ex.: diabetes, doenças renais); - Gravidez ou lactação; - Uso de medicação que impacta peso/appetite; - Alergias graves ou histórico de anafilaxia. 5.2 Nestes casos, o usuário recebe mensagens orientando **consulta profissional**, garantindo segurança e conformidade regulatória. --- ## **6. Propriedade Intelectual** 6.1 Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, algoritmos e código do TrainyX, é de propriedade exclusiva da TrainyX ou de terceiros licenciantes. 6.2 É proibido copiar, distribuir, alterar ou vender qualquer conteúdo sem autorização expressa da TrainyX. --- ## **7. Limitação de Responsabilidade** 7.1 O TrainyX **não se responsabiliza** por qualquer dano direto ou indireto, perda ou prejuízo decorrente do uso das sugestões educativas, incluindo acidentes, alergias ou problemas de saúde. 7.2 O uso do aplicativo implica **aceitação integral de que o TrainyX atua apenas como ferramenta de apoio e educação**, sem responsabilidade sobre resultados individuais. --- ## **8. Modificações nos Termos** 8.1 A TrainyX pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento. 8.2 Mudanças significativas serão comunicadas no sistema e o uso continuado após atualização implica concordância com os novos termos. --- ## **10. Founder Lab Passport (Assinatura e Pagamentos)** 10.1 **Modelo de Assinatura:** O acesso ao Founder Lab ("Fase B") ocorre mediante a aquisição do **Founder Lab Passport**, uma assinatura mensal recorrente no valor de **R$ 119,90**. 10.2 **Compromisso de Ciclo:** Embora a cobrança seja mensal, a adesão ao Passport implica em um compromisso de ciclo trimestral (90 dias) para validação completa do protocolo. 10.3 **Renovação Automática:** A assinatura é renovada automaticamente a cada 30 dias via cobrança no cartão de crédito ou emissão de novo Pix, salvo cancelamento prévio pelo usuário. 10.4 **Cancelamento:** O usuário pode cancelar a renovação automática a qualquer momento através do painel de configurações. O acesso permanecerá ativo até o fim do período já pago. 10.5 **Reajustes:** O valor da assinatura poderá ser reajustado anualmente ou mediante aviso prévio de 30 dias. Membros Fundadores ("Early Adopters") podem ter condições especiais de preço garantidas enquanto mantiverem a assinatura ativa. --- ## **11. Contato e Suporte** 11.1 Para dúvidas sobre os Termos de Uso, política de privacidade ou sobre como os dados são utilizados, entre em contato com: **E-mail:** [suporte@trainyx.com](mailto:suporte@trainyx.com) --- ## **Resumo de Blindagem Jurídica:** ✅ **Linguagem:** sempre educativa, sem prescrição ✅ **Triagem de risco:** bloqueia usuários com condições críticas ✅ **Consentimento destacado:** coleta de dados sensíveis só após TCLE ✅ **Disclaimers:** em todos os níveis (card, popup, termos) ✅ **Logs:** armazenam versão de prompt, consentimento e output ✅ **LGPD:** criptografia, controle de acesso, exclusão a pedido ✅ **Limitação de responsabilidade clara**